Comissão especial vai analisar modificações do Senado ao Plano Nacional de Educação
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) – Projeto de Lei 8035/2010 – volta a se reunir nesta terça-feira, 11 de fevereiro. O colegiado deverá analisar as alterações feitas à proposta no Senado. Enviado pelo Poder … Conteúdo
FPM: 1.º repasse de fevereiro de 2014 será depositado na segunda-feira (10/02/14)
Será creditado nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de fevereiro de 2014. O valor será de R$ 4.996.928.821,00, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 6.246.161.026,25.
Portaria autoriza nova transferência de recursos para educação infantil
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, a Portaria 06/2014, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para educação infantil.