Resoluções 2022 Published 24 de janeiro de 2022 · Resolução nº 01/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Roseira, com respectiva alteração da Resolução nº 02/2019, de 05 de julho de 2019 e dá outras providências. Resolução nº 02/2022 – Dispõe sobre a fixação do valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Roseira. Resolução nº 03/2022 – Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Roseira, institui gratificação e dá outras providências. Resolução nº 04/2022 – Institui auxílio para o servidor da Câmara Municipal de Roseira que exercer a atividade que especifica, nos termos do Artigo 113, V, da Lei 809/1995. Resolução nº 05/2022 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 02/2019, de 05 de julho de 2019 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Roseira, e dá outras providências. Resolução nº 06/2022 – Dispõe sobre a instituição de pagamento de cesta natalina aos servidores da Câmara Municipal de Roseira. Resolução nº 07/2022 – Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Roseira e dá outras providências. Share
