Resoluções 2023 Published 1 de fevereiro de 2023 · Resolução nº 01/2023 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 02/2019, de 05 de julho de 2019 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Roseira, e dá outras providências. Resolução nº 02/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Roseira, com respectiva alteração da Resolução nº 02/2019, de 05 de julho de 2019 e dá outras providências. Resolução PJPL nº 01/2023 – Dispõe sobre a dispensa de emissão de parecer jurídico nos procedimentos de dispensa de licitação a que se refere o Art. 53, §5° da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Resolução nº 03/2023 – Dispõe sobre a revisão inflacionária da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Roseira a que se refere a Resolução nº 06, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. Resolução nº 04/2023 – Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Roseira. Resolução nº 05/2023 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 02/2019, de 05 de julho de 2019 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Roseira, e dá outras providências. Resolução nº 06/2023 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 02/2019, de 05 de julho de 2019, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Roseira, e dá outras providências. Share
